Macau: Câmara aprova por 8 x 1 empréstimo que vai compensar perda de receita royalties

Chega ao fim à polêmica. A Câmara Municipal de Macau acabou de aprovar o projeto que autoriza a Prefeitura antecipar dinheiro de royalties pela produção de petróleo dos próximos anos, em regime de urgência, por 8 votos a 1. A aprovação do projeto do Executivo foi cercada de polêmica e de pronunciamentos acalorados.

A sessão plenária foi presidida pelo vereador e vice-presidente da Mesa Diretora, Oscar Paulino. Estiveram ausentes, alegando motivos de saúde o vereador Francisco Batista-Champirra e o presidente Emanuel Galdino. O vereador de oposição Dércio Cabral votou contra.

O projeto é embasado na Resolução 43/2001, do Senado Federal, atualizada pela Resolução nº 2/2015, e que caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a calcular o valor da transação.
































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