Royalties: Câmara de Mossoró aprovou empréstimo que vai compensar perda de arrecadação com a crise no setor petrolífero

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou autorização para a Prefeitura antecipar dinheiro de royalties pela produção de petróleo dos próximos anos, ontem à tarde, em regime de urgência, por 13 votos a 5. A aprovação do projeto do Executivo (nº 1.173/2015) foi cercada de polêmica e de pronunciamentos acalorados.

A sessão plenária ocorria normalmente até que, no final da manhã, vereadores governistas comunicaram aos vereadores de oposição que o projeto seria votado ontem, e não na próxima semana, como estava acordado entre as duas bancadas. 

O projeto é embasado na Resolução 43/2001, do Senado Federal, atualizada pela Resolução nº 2/2015, e que caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a calcular o valor da transação.

Projeto polêmico foi aprovado nesta quarta-feira com  13 votos
Fonte: Celso amâncio


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