Prefeito Nixon Baracho assina novo decreto mantendo abertura de bares, mas sem consumo de bebidas alcoólicas no local


O prefeito Nixon Baracho assinou novo decreto alterando o decreto nº 028/2020, editado nesta quarta-feira (8), e que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).



Senado aprova substitutivo de Zenaide a projeto que determina que condôminos denunciem casos de violência doméstica.


 O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (08), o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao PL 2510, que determina que vizinhos e síndicos informem às autoridades competentes os casos de violência doméstica que tenham conhecimento no âmbito do condomínio. “A gente não pode delegar somente ao Poder Judiciário e à segurança pública a proteção das mulheres brasileiras, a sociedade tem que quebrar o silêncio sobre as agressões”, argumentou Zenaide que, como relatora do projeto, aperfeiçoou o texto original, de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB – GO), acrescentando emendas propostas pelos senadores, como, por exemplo, a que inclui, no texto, a proteção aos idosos, às crianças, aos adolescentes e às pessoas com deficiência. O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Zenaide lembrou que a violência doméstica e familiar aumentou durante a pandemia, quando as vítimas passaram a conviver mais horas isoladas em casa com os seus agressores. No Rio Grande do Norte, por exemplo, somente no mês de março, primeiro mês de isolamento, houve um aumento de 34,1% nos registros de agressões físicas contra mulheres em ambiente doméstico.

Zenaide Maia é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e vem defendendo, no Senado, a votação de projetos que aumentam a proteção à mulher, durante e após a pandemia. A senadora apresentou, recentemente, o PL 3244, que deixa clara a opção que a mulher tem de optar por um só juiz para cuidar tanto da ação sobre a agressão quanto do pedido de divórcio ou outras ações de família. Zenaide também é autora do PDL 314, que suspende a Portaria nº 340, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduz a transparência nas investigações sobre feminicídios.

BG

BATE PAPO DO PORTAL DE VOLTA AMANHÃ (TERÇA)


OMS está revisando possibilidade de transmissão de coronavírus pelo ar


A OMS (Organização Mundial da Saúde) está revisando um artigo que sugeriu que as orientações da agência sobre o novo coronavírus precisam ser atualizadas, depois que alguns cientistas disseram ao New York Times que há evidências de que o vírus pode ser transmitido por pequenas partículas no ar.
A OMS diz que o vírus se espalha principalmente através de pequenas gotículas que são expelidas do nariz e da boca quando uma pessoa infectada tosse, espirra ou fala, e rapidamente caem no chão.
No entanto, em uma carta aberta à agência sediada em Genebra, 239 cientistas de 32 países descreveram as evidências que dizem mostrar que partículas menores exaladas podem infectar as pessoas que as inalam, informou o jornal no sábado.
Como essas partículas menores podem permanecer no ar por mais tempo, os cientistas —que planejam publicar suas descobertas em uma revista científica nesta semana— estão pedindo à OMS que atualize suas orientações, disse o NYT.
“Estamos cientes do artigo e revisando seu conteúdo com nossos especialistas técnicos”, disse Tarik Jasarevic, porta-voz da OMS, em uma resposta por email nesta segunda-feira a um pedido da Reuters por comentários.
Até que ponto o coronavírus pode ser transmitido pela chamada via aérea ou aerossol —em oposição às gotículas maiores de tosses e espirros— permanece sendo uma questão controversa.
Qualquer alteração na avaliação de risco de transmissão pela OMS pode afetar seus conselhos atuais sobre manter o distanciamento físico de 1 metro.
Governos, que também contam com a agência para definir suas políticas de orientação, também podem precisar ajustar as medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação do vírus.
“Especialmente nos últimos dois meses, declaramos várias vezes que consideramos a transmissão pelo ar como possível, mas certamente não apoiados por evidências sólidas ou até claras”, disse Benedetta Allegranzi, líder técnica da OMS para prevenção e controle de infecções, ao New York Times.
A orientação da OMS para os profissionais de saúde, datada de 29 de junho, diz que o SARS-CoV-2, o vírus que causa a Covid-19, é transmitido principalmente entre pessoas através de gotículas respiratórias e nas superfícies.
Mas a transmissão aérea através de partículas menores é possível em algumas circunstâncias, como ao executar procedimentos de intubação que geram aerossol, diz o documento.

R7, com Reuters

Na estatística das 200 vidas recuperadas em Guamaré, idosa de 71 anos com diabetes e hipertensa está curada de covid



A história de vida de dona Maria Pedrosa de Sousa, 71 anos, pode ser resumida em duas palavras: fé e superação. Curada de Covid, aos 71 anos, ela é portadora de diabetes, tem pressão alta, usa marca passo e faz tratamento de Alzheimer.

Moradora do Centro, dona Maria Pedrosa foi internada no hospital de Guamaré, onde permaneceu por oito dias, sendo transferida para o Hospital Luiz Antônio, em Natal. Apesar das comorbidade, não precisou de UTI, recebendo alta após quatro dias e hoje recebe os cuidados da família em casa.
Na estatística das 200 vidas recuperadas em Guamaré, dona Maria é viúva, tem 7 filhos. Quando esteve internada no Hospital Manoel Lucas de Miranda, ela não perdeu o contato com familiares e por meio de vídeo com auxilio de um aparelho de celular, com chamadas pelo aplicativo WhatsApp, conversava com a família no leito.


O serviço é pioneiro na 3ª Região de Saúde do Estado. As chamadas de vídeo acontecem com o auxílio do serviço de assistência social do hospital e de um técnico de enfermagem e as ligações são realizadas sempre que o paciente tiver condições de fala, e em acordo com a família.
A direção do hospital informou que além de permitir o contato virtual entre os familiares e o paciente, essa comunicação funciona também como um canal para esclarecimento sobre a evolução clínica e o processo de recuperação dos doentes de covid-19.

Prefeito Nixon Baracho autoriza reabertura de templos religiosos e comércio; bares funcionarão até as 23H.




Por meio de novo decreto, o prefeito de Alto do Rodrigues, Nixon Baracho autoriza  a retomada do funcionamento de prédios comerciais, além de templos religiosos e bares.
Veja detalhes:
Art. 1o - Fica autorizado a retomada do funcionamento dos prédios comerciais do município de Alto do Rodrigues, com exceção de atividades esportivas coletivas.
§1o - O funcionamento dos estabelecimentos comerciais deverão observar as medidas de segurança sanitária impostas pela Secretaria de Saúde do Município, em especial o controle de entrada de clientes e a utilização de máscaras e álcool em gel a 70o;
§2o - As academias, bares e demais estabelecimentos comerciais, deverão funcionar com suas portas e janelas abertas e sem o uso de ar-condicionado, procurando manter uma boa ventilação natural do local.
Art. 2o - Fica autorizado o funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes, para consumo no local, desde que limitados a 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, mantendo sempre as meses e cadeiras com distanciamento seguro uma das outras.
§1o – Os funcionários (garçons, recepcionista, balconistas, cozinheiros, barman e caixas, por exemplo), deverão fazer usos de protetores faciais e máscaras de proteção;
§2o – Os proprietários dos referidos estabelecimentos que se trata o caput, deverão deixar a disposição de seus clientes e funcionários, álcool em gel e/ou lavatórios para higiene contínua das mãos;
§3o – Nos casos de restaurantes e/ou lanchonetes que dispuserem de serviço de alimentação do tipo self service deverão designar um único funcionário para confecção dos pratos dos clientes, evitando assim o compartilhamento de utensílio (concha, colheres, facas...) de forma coletiva;
 §4o – Os bares poderão funcionar, diariamente, entre as 08h às 23h;
§5o – Fica proibido realização de show’s como música ao vivo.
Art. 3o - Fica autorizado o funcionamento de cultos religioso de forma presencial em seus templos, desde que o número de fiéis presentes seja limitado a capacidade máxima de 30% do templo, garantindo assim que as medidas de distanciamento social sejam cumpridas.
§1o - O ingresso de fiéis aos templos religiosos, só serão permitidas mediante o uso de máscaras e higienização com álcool em gel ou outro produto antisséptico.
§2o - Os templos onde ocorrerão os cultos religiosos, não poderão ser climatizados, devendo toda ventilação do local ocorrer de forma natural, mantendo portas e janelas abertas.
Art. 4o – Permanece proibido a realização de uso de fogos de artificio, fogueira juninas e/ou a realização de queimadas em todo território municipal até o dia 15 de julho de 2020, como forma de melhorar a qualidade do ar, evitando assim agravamento de possíveis munícipes acometidos por doenças respiratórias.
Art. 5o – Fica mantida a multa prevista no §2o, art. 1o do Decreto Municipal no 22/2020, quando do descumprimento das determinações, sem prejuízo de demais sanções administrativas, cíveis e criminais.
Art. 6o – Continuam suspensas as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, exposições, bem como a feira livre.
PARÁGRAFO ÚNICO – O mercado público da carne e do peixe, permanecerá aberto, respeitada as regras de distanciamento social, bem como orientações de segurança sanitária.
Art. 7o – Os empresários, gerentes e dirigentes de entidades religiosas, deverão determinar o uso de máscaras e/ou protetores faciais por parte de todos que frequentem as unidades que estiverem sob suas respectivas responsabilidades, bem como disponibilizar álcool em gel, sempre mantendo um controle de fluxo de pessoal e obedecendo em todo caso as orientações da vigilância sanitária e equipe de vigilância epidemiológica do município.
Art. 8o – O uso de máscaras continua obrigatório quando da circulação em logradouros e prédios públicos ou privados, que estejam situados no território do município de Alto do Rodrigues/RN.
PARAGRAFO ÚNICO - A utilização de máscaras caseiras deverá obedecer às orientações constantes da Nota Informativa no 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde.
Art. 9o – Continua proibido aglomerações de pessoas e/ou venda de produtos, mesmo que de gêneros alimentícios, as margens do Rio Açu, sob pena de incidência das penalidades previstas no art. 1o, §2o do Decreto municipal no 22/2020, sem prejuízo de demais sanções administrativas, cíveis e criminais.
Art. 10 – Fica facultado a Secretaria Municipal de Saúde, a edição de medidas de segurança sanitária, bem como protocolo de ações específicas ao combate do novo coronavírus no município.
Art. 11 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Alto do Rodrigues/RN, 06 de Julho de 2020.
NIXON DA SILVA BARACHO
Prefeito Municipal

A Procuradoria Geral de Justiça denunciou o prefeito de Macau, Túlio Lemos, por crimes de responsabilidade fiscal.


Segundo o Procurador Túlio efetuou 785 nomeações irregulares, quando o município já estava acima do limite prudencial. A procuradoria denunciou também que Túlio tentava enganar os órgãos fiscalizadores exonerando todos os cargos comissionados de uma vez para dar uma falsa sensação de que estava cortando gastos, mas em seguida revogava as portarias de exoneração ou contratava todo o pessoal novamente. Caso a denúncia seja aceita pelo Tribunal de Justiça, Túlio pode ser afastado do cargo conforme prevê o regimento interno no seu artigo 76 que diz:”Art. 76 – O Prefeito ficará suspenso de suas funções: I – nos crimes penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa crime pelo Tribunal de Justiça do Estado; II –   nos   crimes   de   responsabilidade   e   infrações   político-administrativas,   após   a instauração  de  processo  pelo  Tribunal  de  Justiça  do  Estado  e  Câmara  Municipal, respectivamente. “Se condenado pela prática de crime de responsabilidade a pena pode chegar a 3 anos de detenção e perda dos direitos políticos. 

É isso aí! 
Por Leandro de Souza

Imunidade ao coronavírus pode ser maior na população do que dizem os testes, indica estudo


 Pessoas que apresentam resultados negativos em testes de anticorpos contra o coronavírus podem, ainda assim, ter alguma imunidade ao vírus, indica um estudo do Instituto Karolinksa, na Suécia.
Na pesquisa, feita com 200 pessoas, os cientistas verificaram que para cada pessoa que teve resultado positivo em testes para anticorpos contra o Sars-Cov-2 (vírus que causa a covid-19), duas tinham células T específicas capazes de identificar e destruir células infectadas.
As células T são um tipo de linfócito, células de defesa do sistema imunológico presentes no sangue.
Essa presença das células T capazes de identificar e destruir células infectadas com o coronavírus mesmo em pessoas que não têm anticorpos específicos para o vírus foi observada também em pessoas que tiveram casos leves ou sem sintomas de covid-19.
Mas ainda não está claro se isso apenas protege esse indivíduo ou se também pode impedi-lo de transmitir a infecção a outras pessoas.
A pesquisa já foi submetida para uma publicação científica, mas ainda não foi publicada nem passou oficialmente por peer review (avaliação de outros cientistas).
Mas o imunologista Danny Altmann, professor do Imperial College de Londres, disse que o estudo é “robusto, impressionante e completo” e que ele acrescenta dados a um crescente corpo de evidências de que “o teste de anticorpos subestima a imunidade”.
Entre as pessoas que participaram do estudo, algumas eram doadoras de sangue e outras foram rastreadas no grupo de primeiras pessoas infectadas na Suécia — que tinham voltado ao país vindo principalmente de áreas afetadas anteriormente, como o norte da Itália.
Isso pode significar que um grupo mais amplo de pessoas tenha algum nível de imunidade à covid-19 do que indicam os testes para anticorpos.
É provável que, em algum momento, o corpo dessas pessoas tenha dado uma resposta à contaminação pelo vírus com a produção de anticorpos, mas essa reação tenha, depois, desaparecido — ou não seja detectável pelos testes atuais.
Em tese, essas pessoas devem estar protegidas se forem expostas ao vírus pela segunda vez.
Imunidade de rebanho
Apesar de os cientistas estarem encontrando mais evidências de que pode haver mais imunidade na população do que retratam os testes de anticorpos, isso não necessariamente nos aproxima da chamada “imunidade de rebanho”, de acordo com o médico Marcus Buggert, um dos autores do estudo.
É necessário fazer mais análises para entender se essas células T fornecem “imunidade esterilizante” (quando elas bloqueiam completamente o vírus) ou se podem proteger um indivíduo de ficar doente, mas não impedem que ele carregue o vírus e o transmita.
Grande parte da discussão sobre a imunidade à covid-19 se concentrou em anticorpos — proteínas em forma de Y que são específicas para cada patógeno e agem como “mísseis atingindo um alvo”, explica Buggert.
Os anticorpos se ligam ao vírus antes que ele possa entrar nas células e o neutralizam. Se os anticorpos falharem em neutralizar o vírus, ele pode entrar nas células do corpo e transformá-las em “fábricas” que produzem mais vírus.
As células T, por outro lado, têm como alvo células já infectadas e as destroem completamente, impedindo que os vírus se espalhem para outras células saudáveis. Ou seja, enquanto os anticorpos destroem os vírus, as células T destroem as células do corpo que se tornaram “fábricas de vírus”.
Assim como os anticorpos, as células T fazem parte da parte do sistema imunológico que tem uma espécie de memória. Uma vez que elas reconhecem um vírus específico, podem atingir rapidamente as células infectadas com ele e matá-las.
Pesquisadores no Reino Unido estão testando um medicamento chamado interleucina 7, conhecido por aumentar a produção de células T, para averiguar se pode ajudar na recuperação dos pacientes com covid-19.
Mais estudos são necessários
Pesquisadores do Instituto Francis Crick, do King’s College London, notaram que um grupo de 60 pacientes gravemente doentes pareceu sofrer uma queda no número de células T.
Isso não foi observado no estudo do Instituto Karolinska, que descobriu que quanto mais doente o paciente, maior o nível de anticorpos e células T que eles pareciam produzir.
A equipe da Suécia disse que são necessárias mais pesquisas para confirmar as descobertas. Embora o estudo deles seja a maior pesquisa com células T e coronavírus realizada até agora, ela ainda envolveu um grupo relativamente pequeno de pacientes.
As células T são muito complexas e muito mais difíceis de identificar do que os anticorpos, exigindo laboratórios especializados e pequenos lotes de amostras sendo testados manualmente ao longo de dias.
Isso significa que a testagem em massa de células T capazes de combater a infecção por coronavírus não é uma perspectiva muito provável no momento.
BBC

Dois Projetos de Autoria do Vereador Italo Mendonça são aprovados na Câmara em prol da população macauense.



Primeiro: “DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAU- RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovado por Unanimidade dos Vereadores

Segundo: “Torna obrigatória a disponibilização de profissional habilitado para prestar esclarecimentos, informações e boletins médicos aos familiares dos pacientes acometidos pelo novo Coronavírus (COVID-19), que sejam internados nas unidades de saúde geridas pelo Poder Executivo Municipal.” Aprovado por 7 a 6.clique aqui
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Senadora Zenaide Maia cobra dinheiro para o enfrentamento da COVID-19 ao ministro Paulo Guedes.


O Ministério da Saúde ainda não pagou R$ 25,6 bilhões que seriam para o enfrentamento à pandemia, dos quais R$ 17,17 bilhões são transferências a estados e municípios e R$ 9,91 bilhões são aquisições diretas de insumos de saúde para distribuição à rede. Enquanto isso, há mais de 58 mil óbitos por Covid-19, fora a subnotificação. Nesta terça (30), em audiência com o ministro da economia, Paulo Guedes, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) perguntou a ele qual o motivo da retenção.
O ministro reconheceu que há “empoçamento”, disse que “os respiradores estão chegando”, mas não deixou claro de quem é a culpa pela baixa execução do orçamento de enfrentamento à pandemia. Zenaide assinou, junto a outros parlamentares, pedido para que o TCU acompanhe essa questão.
Na audiência, promovida pela Comissão do Congresso que acompanha as ações de combate à covid-19, parlamentares defenderam a prorrogação do auxílio emergencial, ideia defendida por Zenaide no PL 2928/2020.

No RN, vereadores aprovam aumento de salário de 100% para prefeito e vice-prefeito

 
A Câmara Municipal de Patu, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, votou e aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de vereadores e secretários, além de dobrar os vencimentos para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Rivelino Câmara (MDB) no fim de junho.

Constitucionalmente, no último ano de mandato as câmaras municipais devem definir as remunerações para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que assumirão os postos no mandato seguinte. No entanto, o reajuste de até 100% em Patu durante contexto de pandemia do coronavírus chamou a atenção de algumas autoridades.

Com a nova legislação, os vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito passarão a receber os seguintes salários para o mandato 2021-2024:

    Vereador: R$ 5.200, atualmente é R$ 3.940 (aumento de 31,9%);
    Secretário: R$ 4.500, atualmente é R$ 3.150 (aumento de 42,8%);
    Prefeito: R$ 20.000, atualmente é R$ 10.000 (aumento de 100%);
    Vice-prefeito: R$ 10.000, atualmente é R$ 5.000 (aumento de 100%).

A votação que aprovou o reajuste contou com a presença de seis, dos nove vereadores da cidade. A votação foi de 5 votos pelo aumento contra 1 voto contrário. Kaka de Bodim, única vereadora presente a se posicionar contrário ao aumento, reconhece a obrigatoriedade da Câmara em estabelecer os novos valores para o próximo mandato, mas considera o aumento "imoral".

"É inadmissível em plena pandemia estarmos discutindo essa problemática. Não questionei sua legalidade. Sei que existem prazos a serem respeitados, sei que está na lei. Questiono o quanto é imoral propor isso nesse momento. Aumentar em 100% o salário do prefeito é imoral diante a realidade de dor e sofrimento causado por uma doença avassaladora", coloca a vereadora.

O aumento também repercutiu na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam), que emitiu uma recomendação para que os reajustes só sejam implementados a partir de 2022 por causa da crise gerada pela pandemia de Covid-19.

"A gente tem orientado as câmaras filiadas a seguirem a lei. Há uma lei complementar nova que impede que aconteçam esses reajustes e que caso esses aumentos acontecem, que eles sejam colocados na prática a partir de janeiro ou fevereiro de 2022", afirmou Anchieta Júnior, presidente interino da Fecam.

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Patu disse ainda que o reajuste dos salários "trata-se de procedimento constitucional amparada na lei de responsabilidade fiscal e na lei orgânica da cidade", e que "a aprovação dos reajustes salariais no momento de pandemia de Covid-19 que o Brasil e o mundo atravessa pode ocasionar estranhamento para quem desconhece a legislação e o processo legislativo".
Outras cidades

Pelo menos outros cinco municípios potiguares já aprovaram ou estão com projetos nas câmaras municipais para votar reajustes salariais para vereadores, prefeitos e vices. É o caso de Acari, Angicos, João Câmara, Poço Branco e Guamaré.

Em Acari, a lei que prevê o reajuste foi sancionada pelo prefeito da cidade. Os vereadores passarão a receber R$ 4.500 a partir do próximo mandato, um aumento de 30%. A votação aconteceu ainda no mês de março, antes da suspensão das atividades por causa da pandemia.

Na cidade de Poço Branco, o aumento para os cargos de prefeito, vice, vereador e secretário foi vetado pelo chefe do Executivo local Waldemar de Góis (DEM). O veto foi mantido pela Câmara Municipal da cidade.
 
G1

Na sessão desta quarta-feira, falei a respeito da falta de previsão de retorno dos trabalhos presenciais do Detran-RN e do enorme atraso na tramitação dos processos. Hoje são cerca de três mil veículos aguardando liberação de documentação porque as vistorias que eram feitas na sede do Detran estão sendo feitas nas lojas e, pelo número reduzido de servidores, está levando até 20 dias a partir da solicitação. Somente depois da vistoria é que o processo pode ser aberto pelos despachantes. É importante ter agilidade não somente pelos proprietários que estão sem os documentos dos seus automóveis, como também porque o Estado deixa de arrecadar. Esperamos que o governo possa encontrar um meio de reduzir a burocracia e agilizar esses procedimentos. Falei também sobre o início da reabertura do comércio, um medida do governo que não é um convite ao fim do distanciamento social e nem motivo pra aglomerações. É importante destacar que ainda estamos atravessando uma pandemia, de uma doença cruel e que a única medida que nos protege, além de todos os cuidados com a higiene das mãos e o uso de máscaras, é ficar em casa.

LIVE DO CCSF

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Olá pessoá da capitá do Sal, neste sábado (4), às 8 da notinha, teremos o Tradicional Arraiá dos Idosos que esse ano vem diferente , é o Arraiá Virtuá. A festança vai ser na sua casa! A transmissão ao vivo será pela Página Facebook do Ccsf Macau. Dona Chica põe seu vestido estampado e dance anavantu, Seu Dedé, coloca sua camisa quadriculada e vamu de anarriê. Vai Forró de Sanfona e de Zabumba fica por conta do Cumpadi Joãozinho do Forró, eitha Trem danado da gota. Vai ser bão dilmais. E pra festança ficar mió vai ter sorteio de Balaio junino e brindes, quadrilha improvisada pra você dançar em dendicasa.

REALIZAÇÃO: Centro de Convivência Social da Família - CCSF MACAU, APOIO: Voluntários do CCSF, Joãozinho do Forró e Cleittiano Artes Gráficas. Acesse: https://www.facebook.com/ccsf.macau