Fátima sanciona lei que prioriza testes da Covid para 30 categorias profissionais

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que prioriza testes da Covid-19 e medidas que preservem a saúde para 30 categorias profissionais. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União. Os profissionais beneficiados fazem parte do grupo considerado essencial ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a pandemia do novo coronavírus. 

O projeto é do deputado estadual Francisco do PT e foi aprovado em julho pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Segundo o parlamentar, o zelo com profissionais da Saúde é necessário para que preserve a vida do trabalhador, da sua família e do paciente, que pode ter contato com o infectado durante algum tratamento ou consulta. 

“A realização de testes regulares é fundamental, pois quando positivos ensejam o afastamento imediato do trabalho e o tratamento desses profissionais. Tal medida é essencial tanto para a busca da cura do profissional contaminado quanto para evitar o contágio de pacientes que sejam atendidos por esse, assim como para proteger a vida dos familiares e de pessoas com que tenham contato frequente. Por outro lado, o teste de resultado negativo contribui para a decisão de retorno ao trabalho dos profissionais nesse período de alta demanda”, explicou. 

De acordo com dados divulgados em julho pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mais de 3 mil profissionais da área já tiveram a Covid. Ainda segundo a Sesap, mais de 20 morreram decorrentes da doença. No ramo da segurança pública, quatro policiais foram vítimas do vírus. 

Conforme consta na lei, o poder público e os empregadores ou contratantes deverão fornecer gratuitamente os equipamentos de proteção individual (EPI), recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aos trabalhadores.  

Os profissionais que tiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores da Covid-19, terão prioridade na realização dos testes e deverão ser tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

Nenhum comentário: