Anatel marca votação do edital do leilão 5G para esta sexta-feira

    A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para esta sexta-feira (24) a reunião extraordinária, a partir das 10h, para concluir a votação da proposta de leilão para a exploração de serviços de acesso móvel usando a tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel.

    O Conselho Diretor da Anatel discutirá os ajustes à minuta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por meio de redes ditas de quinta geração (5G).

    A agência havia marcado a votação para a semana passada. Mas a decisão foi adiada por um pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira. Os ministros ainda discutem algumas adequações sobre o texto da proposta para concluir a votação.

    A Anatel irá finalizar a proposta após ela ter sido analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar de um parecer da área técnica apontando problemas e sugerindo mudanças, a maioria dos ministros votou pela aprovação da proposta da agência.

    O leilão vai colocar as faixas de frequência para disputa por operadoras de telecomunicações, mediante pagamentos e determinadas obrigações. A votação irá definir essas condições.

    O governo vem repetindo que a intenção não é arrecadar, mas colocar investimentos nessas novas redes. A expectativa do governo federal, manifestada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevistas, é que o leilão ocorra em outubro deste ano.

    A reunião poderá ser acompanhada pelo portal da Agência na internet, em transmissão ao vivo, ou pelo canal da Anatel no YouTube. Saiba mais sobre o Conselho Diretor da Anatel.

    A licitação das radiofrequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz – objeto do Processo nº 53500.004083/2018-79 – será a maior oferta de espectro da história da Anatel. O edital foi encaminhado em 12 de novembro de 2020 para deliberação pelo Conselho Diretor. Em 25 de fevereiro de 2021, a proposta foi aprovada pelo colegiado e, em seguida, encaminhada à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que deliberou sua aprovação em 25 de agosto de 2021.

    O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços de conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

    A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas, e não na arrecadação de recursos para o governo.

    O ministro das Comunicações, Fábio Faria, Faria explica que o leilão atingirá localidades acima de 600 habitantes para que a internet chegue até as menores e mais carentes cidades do país. "Todas elas terão internet acima do 4G. Para as localidades abaixo de 600 habitantes, estamos levando internet via Wifi Brasil, que é um programa do ministério em parceria com a Telebras, no qual levamos a antena que capta o sinal do satélite."

    Segundo o ministro, já foram instaladas antenas em 15 mil pontos, em 11 mil escolas rurais, 1800 unidades de saúde, 300 de segurança. "Vamos conseguir atender essas micro regiões muito mais rápido do que com 5G e as pequenas cidades estão todas no leilão. São oito mil localidades beneficiadas pelo leilão", disse. Até o primeiro semestre do ano que vem outras 13.500 escolas rurais devem receber a internet até o primeiro semestre do ano que vem.

    De acordo com o ministro, até julho de 2022 todas as capitais terão o 5G funcionando, mas até dezembro deste ano já funcionará em São Paulo. "Muitos CEOs mostraram interesse em começar as instalar as antenas em cidades de São Paulo já no dia seguinte ao leilão. O Brasil vai se colocar perante o mundo em termos de economia digital. Muitos países já saíram na nossa frente em termos de 5G e nós temos que recuperar o tempo perdido", disse Fábio Faria.



TRIBUNA DO NORTE

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